O tema acidentes nas estradas é crítico para a sociedade, especialmente para as empresas que empregam motoristas profissionais com habilitação nas categorias C, D e E.
O exame toxicológico desempenha um papel fundamental na prevenção de acidentes, garantindo que motoristas de caminhões e ônibus, por exemplo, estejam em plenas condições de exercer suas funções com segurança.
Neste conteúdo, exploramos a importância do exame toxicológico e como ele pode ajudar a reduzir a incidência de acidentes nas estradas.
O exame toxicológico e a legislação brasileira
A legislação brasileira, por meio da Lei 13.103/2015, conhecida popularmente como Lei dos Caminhoneiros, trouxe mudanças importantes para motoristas profissionais e autônomos, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas. Entre essas mudanças, está a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção na admissão, demissão e renovação da CNH. Recentemente, a Portaria MTE nº 612/2024 regulamentou mais uma exigência às empresas: a realização do exame toxicológico de forma randômica, ou seja, os motoristas fazem o exame de forma aleatória, sem aviso prévio.
De acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), as sete principais causas de acidentes nas estradas durante o ano de 2022 envolviam falhas humanas, como reação tardia, falta de atenção, velocidade além do permitido, distância inadequada do veículo à frente, uso de álcool e mudança de faixa.
O uso de substâncias psicoativas, como álcool, drogas ilícitas e certos medicamentos prescritos, pode comprometer severamente o desempenho dos motoristas e ser a causa desses acidentes. A realização do exame toxicológico é uma ferramenta essencial para monitorar o uso dessas substâncias.
Um levantamento realizado pelo Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS) revelou que a implementação de exames toxicológicos obrigatórios reduziu em 38% o número de acidentes nas estradas. Outro estudo, conduzido pelo Ministério da Infraestrutura, apontou que após a implementação da Lei dos Caminhoneiros, o número de mortes em acidentes envolvendo caminhões foi reduzido pela metade.
O atual panorama das estradas brasileiras
A malha rodoviária que está sob responsabilidade federal abrange mais de 118 mil quilômetros, segundo dados do próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No entanto, de tudo isso, pouco mais da metade é asfaltada.
Segundo o órgão oficial do governo:
- cerca de 70% das rodovias estão em bom estado;
- 20,6% têm um perfil aceitável/regular;
- 6,9% estão em estado ruim;
- 5% em estado péssimo, necessitando revitalização.
Vale lembrar, ainda, que o Brasil conta com mais de 250 mil quilômetros de rodovias estaduais.
Como é de se esperar, a atual situação política e econômica pela qual o Brasil passa afeta diretamente os investimentos em infraestrutura de transporte. Países desenvolvidos e em desenvolvimento, por exemplo, tendem a investir cerca de 10% do seu PIB na logística dos transportes.
Nada mais justificável do que isso, tendo em vista que é um dos grandes responsáveis para o crescimento da economia, potencializando exportações e permitindo uma balança comercial favorável.
Em contrapartida, no Brasil, apenas 0,6% do PIB é investido na infraestrutura de transporte. Como consequência, esse baixo investimento gera a falta de competitividade para o país, que tem dificuldades para o transporte de carga e o abastecimento interno, além de aumentar a probabilidade do número de acidentes.
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Como observado, a realização de exames toxicológicos não apenas atende a uma exigência legal, mas também é uma medida fundamental para reduzir acidentes nas estradas e proteger vidas.
Para as empresas, os exames vão além da simples redução de acidentes, eles ajudam a preservar a integridade física dos motoristas, minimizar perdas financeiras associadas a acidentes e melhorar a imagem da empresa por estar em conformidade com a legislação.
Portanto, investir em exames toxicológicos é um passo crucial para qualquer empresa ou motorista autônomo que deseja operar com responsabilidade e segurança. A LABEST está aqui para ajudá-lo a garantir a redução de acidentes nas estradas e implementar uma plataforma eficaz de exames toxicológicos em sua empresa.