A Lei do Caminhoneiro, nome popular da Lei 13.103/2015, modificou algumas questões na rotina do motorista profissional, a principal delas foi a obrigatoriedade do Exame Toxicológico para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, adicionar uma nova categoria e de forma periódica. No momento da coleta, a amostra é dividida em dois envelopes, um deles será a contraprova do Exame Toxicológico, caso seja solicitado pelo motorista.
Esse tipo de exame também se tornou obrigatório para admissão, demissão e de forma randômica nas empresas.
O conteúdo abaixo ajudará você entender um pouco melhor o que é a contraprova, como funciona e quando deve ser solicitada.
O que é analisado no exame toxicológico?
No exame toxicológico de larga janela de detecção é avaliado se o motorista consumiu substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias. Isso incentivou, principalmente os caminhoneiros, a não se submeterem em longas jornadas de trabalho e nem se sustentarem em remédios que prolongam temporariamente o tempo de trabalho, trazendo mais segurança aos frequentadores das estradas.
Caso no momento em que o resultado do exame toxicológico fique pronto e o resultado do laudo seja positivo para o consumo de uma substância, o condutor tem direito a solicitar a contraprova. Essa segunda análise é feita com base na outra coleta feita no mesmo dia da primeira amostra avaliada, cujo resultado apontou para o uso de substâncias. Assim, é possível entender se houve o consumo ou não por parte do motorista.
Como funciona a contraprova no exame toxicológico?
A resolução da Lei nº 691 garante ao motorista o direito de solicitar a contraprova para aqueles casos em que os resultados forem positivos. Para isso, é necessário que o profissional espere o laudo ser disponibilizado para pedir uma nova avaliação.
Assim que a solicitação é feita, um termo precisa ser assinado pelo motorista para garantir que a amostra será usada. Caso a contraprova também resulte em positivo, não é possível solicitar uma nova checagem.
A maneira que a contraprova é analisada será diferente da primeira análise. Ela será específica para a droga encontrada, seja ela heroína, maconha, ecstasy ou qualquer outra. Ou seja, as máquinas que analisarão o material coletado tentarão identificar especificamente a substância apontada, podendo ter uma variação quantitativa, segundo a legislação, na segunda amostra. O importante é analisar apenas a presença do psicoativo, sem considerar a quantidade.
É possível a contraprova apresentar resultado diferente?
Apesar de rara, existe uma possibilidade da contraprova gerar um resultado diferente. Isso pode acontecer caso a primeira amostra tenha tido um resultado próximo do limite. Como existe um máximo permitido e se o resultado da primeira análise for próximo disso, eventualmente na contraprova o laudo será diferenciado. No entanto, é muito raro de acontecer, mas está previsto na legislação.
Quando isso acontece, o laboratório responsável pela a análise, como a LABEST, emitirá um relatório afirmando que na contraprova não foi confirmado o resultado, alterando o resultado inserido no RENACH.
Além disso, é preciso destacar que a diferença também pode ser mais facilmente encontrada caso o doador colete amostras de pelo das pernas ou dos braços. Isso porque, mesmo a coleta sendo realizada em um mesmo momento, as regiões são diferenciadas. Sendo assim, o corpo pode reagir e armazenar a substância de forma diferente. Algo raro, mas que pode justificar resultados opostos.
A importância de um laboratório de confiança para o toxicológico
Existem dois aspectos importantes relacionados à escolha de um laboratório que seja referência nessa área.
O primeiro é que, ao comprar o exame com um laboratório credenciado e com credibilidade no mercado, o motorista terá a garantia de que todo o processo seja rastreável e com toda a segurança necessária, conforme previsto na legislação.
Além disso, é preciso ter confiança em todo o processo das análises. Para isso, é necessário que sejam feitas com todos os cuidados necessários, com as fases sendo analisadas a partir de amostras individuais em laboratórios certificados. Na LABEST, por exemplo, todos os exames passam por fase de triagem, com o objetivo de garantir mais confiabilidade ao resultado.
Se for encontrado qualquer aspecto que possa identificar o consumo de substância psicoativa por parte do motorista, o exame confirmatório é feito imediatamente. Ou seja, todo o resultado positivo já foi testado duas vezes, a partir de uma análise em máquinas específicas já mencionadas no conteúdo, mesmo sem a solicitação de contraprova.
Como é a análise feita na LABEST
A LABEST tem laboratórios parceiros com profissionais treinados para a coleta de maneira eficiente por todo o Brasil. Todo o processo é registrado com assinaturas e digitais do motorista, do coletor e da testemunha. Após essa coleta, a amostra é colocada em um envelope que chega até o NTO da LABEST, local onde o time checa todas as informações dispostas.
Qualquer dúvida apresentada traz como consequência a reprovação do conteúdo, com o objetivo de garantir a cadeia de custódia e a confiabilidade das análises. Além disso, as pessoas envolvidas durante todo o processo são registradas no sistemas, cujas contraprovas também ficam armazenadas e lacradas.
Faça o seu exame toxicológico com a LABEST
Como visto, a contraprova no exame toxicológico é direito do motorista solicitá-la, caso haja necessidade e se o resultado inicial for positivo. No entanto, contar com um laboratório que ofereça a confiança necessária é o primeiro passo para garantir que o processo seja feito com cautela e eficiência.É nesse momento que você pode contar com a LABEST, referência em exame toxicológico para motoristas profissionais, com resultado rápido, seguro e confiável.