O Congresso Nacional derrubou o veto nº 17/2025 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decorrente do Projeto de Lei nº 3.965/2021, tornando obrigatória a realização do exame toxicológico para primeira habilitação. Isso significa que agora, qualquer pessoa que quiser emitir a primeira CNH A (motocicleta) e B (carro de passeio), precisa comprovar que não consome substâncias psicoativas.
Neste conteúdo, vamos explorar as implicações dessa mudança que visa garantir a segurança no trânsito, combatendo o uso de substâncias entre os motoristas.
O que é e como funciona o exame toxicológico para primeira habilitação?
O exame toxicológico é uma avaliação laboratorial que detecta o consumo de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de dirigir de forma segura. A exigência dessa análise para os motoristas que querem obter a CNH A e B foi implementada como parte de uma série de medidas para promover um trânsito mais seguro e reduzir acidentes causados por motoristas sob o efeito de substâncias.
Feito por meio de uma amostra de cabelo ou pelos corporais, o exame toxicológico para primeira habilitação é um procedimento simples, indolor e rápido. Capaz de detectar o uso de substâncias psicoativas como maconha, cocaína, metanfetaminas e outras por um período de até 180 dias, esse exame é mais eficaz que os toxicológicos de urina ou sangue.
Quem precisa realizar o exame toxicológico?
Com a derrubada do veto nº 17/2025, todos os candidatos à primeira habilitação precisarão realizar o exame toxicológico como parte do processo. O exame será exigido junto a avaliação de aptidão física e mental, e o não cumprimento da exigência pode resultar na não aprovação do candidato.
A implementação dessa obrigatoriedade surge de um movimento crescente para tornar o trânsito mais seguro e reduzir os acidentes causados por motoristas sob o efeito de substâncias psicoativas.
Vale destacar que o exame toxicológico não será exigido para a renovação da CNH ou para as pessoas que já estão fazendo as etapas para retirar a habilitação. Ou seja, a medida é exclusiva para quem está iniciando o processo de começar a dirigir.
Como escolher um laboratório confiável para fazer o toxicológico?
Escolher um laboratório confiável é fundamental para garantir que o exame seja realizado de acordo com as normas exigidas pela SENATRAN e que o resultado seja confiável. Ao procurar por um laboratório, verifique se ele possui certificação e acreditação junto aos órgãos reguladores e se tem experiência no segmento e oferece exames específicos para a CNH.
A LABEST, por exemplo, é uma das referências no mercado, com serviços de excelência e total conformidade com as exigências legais. Além disso, tem laboratório parceiros por todo o país e oferecemos laudo rápido e preciso, o que não atrasa o processo para obter a sua habilitação.
Faça o seu exame toxicológico com a LABEST
Como visto anteriormente, o exame toxicológico para primeira habilitação será um requisito indispensável para todos que desejam tirar CNH A e B. O objetivo com essa mudança é garantir que mais motoristas tenham uma condução mais responsável, ajudando a prevenir acidentes e a promover a segurança nas vias.
Para garantir que você esteja preparado para essa nova exigência, é essencial escolher um laboratório confiável e especializado. A LABEST oferece exames toxicológicos de alta qualidade, com agilidade e precisão, para que você possa iniciar sua jornada rumo à habilitação com tranquilidade.