Portaria MTE nº 612: o que é e quais as principais mudanças?

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A preocupação com a segurança nas estradas precisa ser redobrada para quem trabalha no transporte rodoviário. Por isso o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem feito regras mais duras, como a Portaria MTE nº 612, publicada em abril de 2024. Essa Portaria mudou alguns conceitos sobre os exames toxicológicos exigidos aos motoristas empregados. A […]

Importância dos cursos de reciclagem para caminhoneiros

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Estar por dentro da legislação de trânsito e cumprir as normas estabelecidas não é apenas uma obrigação dos motoristas profissionais, mas também uma medida essencial para garantir a segurança nas estradas, o controle eficiente das cargas e, principalmente, a proteção dos condutores.  Para caminhoneiros, que dependem diretamente de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para […]

Principais dúvidas sobre o exame toxicológico para porte de arma

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O exame toxicológico para porte de arma, assim como o feito por motoristas das categorias C, D e E, é exigido para conseguir o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). Com isso, é possível verificar se os indivíduos usaram substâncias psicoativas nos últimos meses, o que aumenta o perigo no manuseio de armas.  […]

Principais benefícios de realizar o exame toxicológico com a LABEST

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Cumprir todos os compromissos da legislação vigente pode ser desafiador e consumir tempo valioso da sua equipe. É nesse contexto que as empresas podem contar com os principais benefícios de realizar o exame toxicológico com a LABEST.  Com a LABEST, sua empresa otimiza tempo, organiza dados de forma eficaz e mantém um controle rigoroso dos […]

Facilite a gestão do exame toxicológico dos motoristas com a LABEST

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Desenvolvida com o objetivo de proporcionar uma boa experiência para os usuários que serão responsáveis pela gestão do exame toxicológico dos motoristas contratados, a plataforma da LABEST Empresas possui uma interface simples e intuitiva, evitando preocupações com treinamentos intensos de usabilidade.  Neste conteúdo, você vai descobrir como essa plataforma facilita todos os processos relacionados à […]

O que é preciso para se tornar um caminhoneiro autônomo?

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Existem algumas diferenças entre o caminhoneiro autônomo e o caminhoneiro contratado por empresa. O autônomo é dono do próprio negócio, tendo mais liberdade, mas também maiores responsabilidades financeiras. Um caminhoneiro autônomo pode decidir como realizar as demandas, escolher os clientes e determinar seus horários de trabalho. Porém, isso também significa que ele será responsável por […]

Vantagens para a sociedade quando as empresas cumprem com as obrigações

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As empresas oferecem inúmeras vantagens para a sociedade ao cumprirem com as obrigações referentes aos exames toxicológicos de motoristas profissionais, como aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes de trabalho. A Portaria MTE nº 612/2024, em vigor desde 25 de abril de 2024, é um exemplo disto. Esta Portaria exige a realização de exames […]

O que acontece se o resultado do exame toxicológico der positivo?

Com a vigência da Portaria MTE nº 612/2024, as empresas com motoristas profissionais de CNH nas categorias C, D e E têm novas diretrizes a seguir caso o resultado do exame toxicológico der positivo. Neste conteúdo, explicamos o que acontece e quais ações as empresas devem tomar, focando no cumprimento das exigências legais, principalmente através […]

O Programa de Gerenciamento de Riscos e a relação com o toxicológico

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Dentre as medidas imediatas que devem ser tomadas em relação ao motorista profissional que teve o resultado do exame toxicológico positivo, está a reavaliação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Essa etapa é essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com as normas vigentes.  De acordo com a Portaria MTE […]

O que é o Adicional de Periculosidade, como calcular e muito mais

Adicional de Periculosidade

O adicional de periculosidade é um direito trabalhista que visa compensar o trabalhador que desenvolve suas atividades em condições de risco acentuado.  Neste conteúdo, você vai entender o que é o adicional de periculosidade, como é feito o cálculo, as diferenças em relação ao adicional de insalubridade e pontos práticos para empregadores e motoristas. O […]